Este e-commerce é mantido e operado por Las Tribus Biojoias e Acessórios, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.049.696/0001-98, e sediada à Av. Santa Isabel, 260 - Sobreloja 1 - Barão Geraldo - Campinas/SP CEP 13084-012; e tem como finalidade a promoção e comercialização varejista de biojoias, bijuterias, acessórios do vestuário e artigos semelhantes. Detalhamos a seguir a nossa Política de Troca e Devoluções, fundamentadas na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - CDC - Código de Defesa do Consumidor e no Decreto nº 7.962/2013 - Regulamenta o comércio eletrônico no Brasil.
POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES DO E-COMMERCE "Las Tribus Biojoias"
1. Definições
- "Nós", "Nosso" ou "Nossos" refere-se à Las Tribus Biojoias e Acessórios ("Las Tribus Biojoias"), pessoa jurídica que mantém e é responsável pelo e-commerce.
- "E-Commerce", "Página" ou "Site", é o site que pode ser acessado a partir da URL "https://www.lastribus.com.br", incluindo todas as suas páginas e recursos.
- "Código de Defesa do Consumidor" ou "CDC" é Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990.
- "Partes" refere-se tanto ao Usuário quanto a Las Tribus Biojoias, indistintamente.
- "Produtos" refere-se aos seguintes produtos que são vendidos diretamente por nós por meio do nosso e-commerce e que podem ser adquiridos pelo usuário:
- Biojoias, Bijuterias, Acessórios do Vestuário e artigos semelhantes.
- "Nosso Conteúdo" se refere a toda e qualquer informação ou dado publicado ou disponibilizado diretamente por Nós no Site, incluindo, dentre outros possíveis, textos, imagens, vídeos e áudios.
- "Usuário" "Cliente" refere-se à pessoa que navega, interage, realiza compras ou que de qualquer outra forma utiliza nosso e-commerce.
2. Produtos
Nossos produtos são descritos e apresentados ao usuário do e-commerce, com o maior grau de precisão possível, acompanhados de imagens e informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, entre outros dados, disponibilizados na página do produto e de fácil acesso ao usuário.
Os produtos são colocados à venda até o limite do estoque disponível.
Todos os produtos são enviados ao cliente, acompanhados de instruções de cuidados e armazenagem. A inobservância dessas instruções pode configurar má utilização do produto.
3. Direito de arrependimento
De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando a compra for realizada de forma não presencial, fora do estabelecimento comercial, como no caso do e-commerce, o cliente poderá desistir da compra dentro do prazo de até 7 (sete) dias, contados da data do recebimento do produto adquirido, fazendo jus à respectiva restituição dos valores pagos.
4. Trocas e devoluções
4.1) Devolução por desistência (arrependimento)
Para fazer uso do seu direito de arrependimento o cliente deverá:
a) Comunicar-nos o fato, dentro do prazo legal estabelecido, por escrito, através do email [email protected], informando o número do pedido ou CPF, e aguardar instruções;
b) Devolver o produto adquirido, ao endereço de origem, nas mesmas condições em que o recebeu, em sua embalagem original, acompanhado da NF, com todos os seus acessórios e sem indícios de uso.
Endereço para devolução:
- Las Tribus Biojoias e Acessórios Av. Santa Isabel, 260 - Sobreloja 1 - Barão Geraldo - Campinas-SP CEP 13084-012
Importante: A restituição dos valores pagos será feita através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, e ocorrerá somente após a chegada do produto ao nosso escritório de distribuição e desde que o laudo da análise técnica constate que não há indícios de uso ou danos ao produto.
4.2) Troca de produto COM defeito
Na hipótese do produto comprado apresentar qualquer defeito de fabricação ou qualidade, o cliente deverá solicitar a troca ou reparo nas seguintes condições:
a) O defeito alegado não tenha sido causado por má utilização ou desgaste natural de utilização;
b) O produto deverá estar dentro do prazo de garantia de 90 dias;
c) O cliente deverá comunicar-nos o fato, dentro do prazo de garantia, através do email [email protected], informando o número do pedido ou CPF, detalhando o defeito alegado, e aguardar instruções;
d) Devolver o produto ao endereço de origem, em sua embalagem original, acompanhado da NF e todos os seus acessórios, quando aplicável.
Importante: Após a chegada do produto ao nosso escritório de distribuição, o produto será submetido à análise técnica que emitirá um laudo de avaliação do produto. O prazo para emissão do laudo é de até 5 dias úteis após o recebimento do produto em nosso escritório de distribuição.
Os resultados do laudo podem ser:
- Positivo para troca: quando a análise confirma o defeito alegado pelo cliente. Nesse caso, o cliente receberá um novo produto idêntico, sem custos, no prazo de até 30 dias a contar da data de chegada do produto devolvido em nosso escritório de distribuição, ou, em caso de indisponibilidade do produto em estoque, o cliente receberá um cupom vale compra, para a utilização em um novo pedido em nosso e-commerce.
- Negativo para troca:
- Quando a análise não identica defeito no produto;
- Quando fica evidenciado danos causados por má utilização;
- Quando fica evidenciado o desgaste natural decorrente de utilização;
Sendo o laudo negativo para a troca, o produto será devolvido ao cliente sem possibilidade de substituição.
5. Versão e atualização dos Termos
A presente versão dos Política de Troca e Devoluções foi atualizada pela última vez em: 12/04/2021.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, a presente Política, especialmente para adaptá-las às mudanças na legislação, ou eventuais alterações feitas em nosso e-commerce, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
6. Canais de atendimento ao usuário
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 19 99295-9826
Horário de atendimento: Segunda à sexta: 10h às 18h. Sábado: 10h às 13h. (Exceto feriados)