Este e-commerce é mantido e operado por Las Tribus Biojoias e Acessórios, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.049.696/0001-98, e sediada à Av. Santa Isabel, 260 - Sobreloja 1 - Barão Geraldo - Campinas/SP CEP 13084-012; e tem como finalidade a promoção e comercialização varejista de biojoias, bijuterias, acessórios do vestuário e artigos semelhantes. Ao acessar https://www.lastribus.com.br/, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda do E-Commerce "Las Tribus Biojoias", declarando-se ciente e de acordo com o conteúdo deste.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO E-COMMERCE "Las Tribus Biojoias"
1. Definições
- "Nós", "Nosso" ou "Nossos" refere-se à Las Tribus Biojoias e Acessórios ("Las Tribus Biojoias"), pessoa jurídica que mantém e é responsável pelo e-commerce.
- "E-Commerce", "Página" ou "Site", é o site que pode ser acessado a partir da URL "https://www.lastribus.com.br", incluindo todas as suas páginas e recursos.
- "Código de Defesa do Consumidor" ou "CDC" é Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990.
- "Partes" refere-se tanto ao Usuário quanto a Las Tribus Biojoias, indistintamente.
- "Produtos" refere-se aos seguintes produtos que são vendidos diretamente por nós por meio do nosso e-commerce e que podem ser adquiridos pelo usuário:
- Biojoias, Bijuterias, Acessórios do Vestuário e artigos semelhantes.
- "Nosso Conteúdo" se refere a toda e qualquer informação ou dado publicado ou disponibilizado diretamente por Nós no Site, incluindo, dentre outros possíveis, textos, imagens, vídeos e áudios.
- "Usuário" "Cliente" refere-se à pessoa que navega, interage, realiza compras ou que de qualquer outra forma utiliza nosso e-commerce.
2. Tipos de cadastros
- Nível 1 - Inscrição para recebimento de Newsletter - Cadastro simples, que requer apenas E-mail e Nome (opcional).
- Nível 2 - Pré-Cadastro para compras no e-commerce - Cadastro dos dados básicos do usuário para agilizar o processo de compra, requer Nome Completo, E-mail, Telefone (opcional) e a criação de uma senha segura, que deverá ser digitada 2 vezes para confirmação. Este cadastro pode ser realizado sem necessariamente fazer uma compra no site.
- Nível 3 - Cadastro Completo (ao efetuar a compra) - Cadastro de todos os dados necessários para finalização da compra e emissão da nota fiscal, requer E-mail, Nome Completo, Telefone, Endereço Completo e CPF.
Importante: NÃO armazenamos quaisquer dados de cartões de crédito, ou outros meios de pagamento, do usuário do nosso e-commerce. O processo de finalização de pagamento é feito dentro dos ambientes seguros das instituições intermediadoras de pagamentos, através de uma interface "checkout transparente" com nosso e-commerce.
3. Manutenção, alteração e exclusão do cadastro
Para que o cadastro seja concluído, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos para cada tipo de cadastro. É de inteira responsabilidade do usuário a autenticidade, precisão e atualização dos dados informados.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual todos os contatos serão realizados. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário.
Após a confirmação de seu cadastro nível 2, o usuário possuirá um login e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso à sua conta no e-commerce, sendo do usuário a inteira responsabilidade pelo uso que deles seja feito. O usuário deverá comunicar-nos imediatamente caso suspeite da ocorrência de quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa, requerer o cancelamento de seu cadastro nível 1 (recebimento de Newsletter) junto ao e-commerce, que poderá ser feito cliclando na opção no rodapé da própria Newsletter, ou através de um dos nossos canais de Contato.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa, requerer o cancelamento de seu cadastro nível 2 (pré-cadastro para compras) junto ao e-commerce, desde que ainda não tenha realizado compras no site, e poderá fazê-lo através de um dos nossos canais de Contato.
Importante: Por questões legais e fiscais não é possível excluir os dados cadastrais do usuário que já tenha efetuado compras no e-commerce (cadastro nível 3).
Todos os dados pessoais do Usuário serão tratados em conformidade com nossa Política de Privacidade e Segurança.
4. Navegação
Nos comprometemos a utilizar todas as soluções técnicas à nossa disposição para que o E-Commerce possa ser acessado 24 horas por dia, todos os dias. Entretanto, reservamo-nos a prerrogativa de, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas ou recursos, a fim de realizar atualizações, modificações, correções ou qualquer outra ação que consideremos necessária para garantir seu bom funcionamento.
5. Gestão do e-commerce
Para a boa gestão do e-commerce, quando necessário, poderemos:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
6. Nossas responsabilidades
Nós somos responsáveis pelos Nossos Produtos comercializados no âmbito do e-commerce e nos comprometemos a entregá-los de acordo com as condições estabelecidas e apresentadas no site. Não Nos responsabilizamos, porém, por situações que fujam ao nosso controle, como nas situações em que o Usuário comprador nos repassar dados falsos, incompletos ou incorretos, ou em que houver caso fortuito ou força maior que prejudique ou que impeça que cumpramos nossos compromissos dentro dos prazos e condições estabelecidos.
7. Direitos de propriedade intelectual e sobre nosso conteúdo
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, sons e quaisquer outros recursos e informações, são propriedade da Las Tribus Biojoias, protegidos por direitos autorais, e não poderão ser, integral ou parcialmente, copiados, reproduzidos, representados, adaptados ou de qualquer forma alterados, por qualquer meio e para qualquer finalidade, sem nossa autorização prévia, expressa e por escrito.
8. Produtos
Nossos produtos são descritos e apresentados ao usuário do e-commerce, com o maior grau de precisão possível, acompanhados de imagens e informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, entre outros dados, disponibilizados na página do produto e de fácil acesso ao usuário.
Os produtos são colocados à venda até o limite do estoque disponível.
Todos os produtos são enviados ao cliente, acompanhados de instruções de cuidados e armazenagem. A inobservância dessas instruções pode configurar má utilização do produto.
9. Preços dos produtos
Os preços estão indicados em Reais e não incluem as taxas de entrega, que serão especificadas à parte e informadas antes da realização do pedido.
O e-commerce se reserva o direito de modificar os preços dos produtos a qualquer momento.
O preço aplicado será sempre o que for apresentado no carrinho de compras, no momento da finalização do pedido.
Os preços praticados nesse e-commerce não necessariamente são os mesmos preços praticados em outros canais de vendas, sejam eles físicos ou digitais.
10. Meios de pagamento
O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, através dos seguintes meios:
- Cartão de Crédito
- Débito Online
- Boleto
- Pix
- Transferência Bancária
11. Entrega dos produtos
O prazo de entrega dos produtos adquiridos no site será informado no momento do pedido, em dias úteis, bem como as formas de entrega disponíveis para sua localidade/região.
As entregas serão realizadas por meio dos Correios, outras empresas do ramo de transporte de encomendas, especialmente contratadas para este fim, as quais ficam disponíveis para escolha do usuário, na página do produto, antes da finalização do pedido. Todo o processo de entrega é rastreável pelo usuário.
Em caso de entrega frustada por endereço incompleto ou incorreto, por inconsistência no preenchimento do cadastro pelo cliente, a responsabilidade e os custos decorrentes são inteiramente do cliente.
12. Direito de arrependimento
De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando a compra for realizada de forma não presencial, fora do estabelecimento comercial, como no caso do e-commerce, o cliente poderá desistir da compra dentro do prazo de até 7 (sete) dias, contados da data do recebimento do produto adquirido, fazendo jus à respectiva restituição dos valores pagos.
13. Trocas e devoluções
1) Devolução por desistência (arrependimento)
Para fazer uso do seu direito de arrependimento o cliente deverá:
a) Comunicar-nos o fato, dentro do prazo legal estabelecido, por escrito, através do email [email protected], informando o número do pedido ou CPF, e aguardar instruções;
b) Devolver o produto adquirido, ao endereço de origem, nas mesmas condições em que o recebeu, em sua embalagem original, acompanhado da NF, com todos os seus acessórios e sem indícios de uso.
Endereço para devolução:
Las Tribus Biojoias e Acessórios
Av. Santa Isabel, 260 - Sobreloja 1 - Barão Geraldo - Campinas-SP CEP 13084-012
Importante: A restituição dos valores pagos será feita através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, e ocorrerá somente após a chegada do produto ao nosso escritório de distribuição e desde que o laudo da análise técnica constate que não há indícios de uso ou danos ao produto.
2) Troca de produto COM defeito
Na hipótese do produto comprado apresentar qualquer defeito de fabricação ou qualidade, o cliente deverá solicitar a troca ou reparo nas seguintes condições:
a) O defeito alegado não tenha sido causado por má utilização ou desgaste natural de utilização;
b) O produto deverá estar dentro do prazo de garantia de 90 dias;
c) O cliente deverá comunicar-nos o fato, dentro do prazo de garantia, através do email [email protected], informando o número do pedido ou CPF, detalhando o defeito alegado, e aguardar instruções;
d) Devolver o produto ao endereço de origem, em sua embalagem original, acompanhado da NF e todos os seus acessórios, quando aplicável.
Importante: Após a chegada do produto ao nosso escritório de distribuição, o produto será submetido à análise técnica que emitirá um laudo de avaliação do produto. O prazo para emissão do laudo é de até 5 dias úteis após o recebimento do produto em nosso escritório de distribuição.
Os resultados do laudo podem ser:
- Positivo para troca: quando a análise confirma o defeito alegado pelo cliente. Nesse caso, o cliente receberá um novo produto idêntico, sem custos, no prazo de até 30 dias a contar da data de chegada do produto devolvido em nosso escritório de distribuição, ou, em caso de indisponibilidade do produto em estoque, o cliente receberá um cupom vale compra, para a utilização em um novo pedido em nosso e-commerce.
- Negativo para troca:
- Quando a análise não identica defeito no produto;
- Quando fica evidenciado danos causados por má utilização;
- Quando fica evidenciado o desgaste natural decorrente de utilização;
Sendo o laudo negativo para a troca, o produto será devolvido ao cliente sem possibilidade de substituição.
14. Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais dos usuários são tratados em conformidade com a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais normas correlatas aplicáveis. Mais informações sobre este assunto poderão ser consultadas em nossa Política de Privacidade e Segurança, que pode ser acessada a partir do link: https://www.lastribus.com.br/politica-de-privacidade-e-seguranca/.
Na referida Política, identificamos os dados pessoais que tratamos e prestamos informações sobre como, por qual motivo e com qual fundamento legal o fazemos, bem como sobre a forma pela qual os usuários podem exercer seus direitos relacionados à proteção de seus dados pessoais e sobre como podem entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.
Os pedidos de alteração, retificação ou exclusão de dados pessoais devem ser direcionados em conformidade com o previsto naquela Política.
15. Versão e atualização dos Termos
A presente versão dos Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda do E-Commerce "Las Tribus Biojoias" foi atualizada pela última vez em: 12/04/2021.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso e-commerce, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
16. Canais de atendimento ao usuário
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 19 99295-9826
Horário de atendimento: Segunda à sexta: 10h às 18h. Sábado: 10h às 13h. (Exceto feriados)