Este e-commerce é mantido e operado por Las Tribus Biojoias e Acessórios, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.049.696/0001-98, e sediada à Av. Santa Isabel, 260 - Sobreloja 1 - Barão Geraldo - Campinas/SP CEP 13084-012; e tem como finalidade a promoção e comercialização varejista de biojoias, bijuterias, acessórios do vestuário e artigos semelhantes. Ao acessar https://www.lastribus.com.br/, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Política de Privacidade e Segurança, declarando-se ciente e de acordo com o conteúdo deste.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
1. Definições
- "Nós", "Nosso" ou "Nossos" refere-se à Las Tribus Biojoias e Acessórios ("Las Tribus Biojoias"), pessoa jurídica que mantém e é responsável pelo e-commerce.
- "E-Commerce", "Página" ou "Site", é o site que pode ser acessado a partir da URL "https://www.lastribus.com.br", incluindo todas as suas páginas e recursos.
- "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais" ou "LGPD" é a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018.
- "Partes" refere-se tanto ao Usuário quanto a Las Tribus Biojoias, indistintamente.
- "Produtos" refere-se aos seguintes produtos que são vendidos diretamente por nós por meio do nosso e-commerce e que podem ser adquiridos pelo usuário:
- Biojoias, Bijuterias, Acessórios do Vestuário e artigos semelhantes.
- "Usuário" refere-se à pessoa que navega, interage, realiza compras ou que de qualquer outra forma utiliza nosso e-commerce.
2. Introdução
O e-commerce "Las Tribus Biojoias" coleta e utiliza alguns dados pessoais do usuário, com objetivo de otimizar sua experiência de navegação e compra e também para atender requisitos legais e fiscais. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da proteção dos dados pessoais do usuário e, por isso, disponibilizamos esta Política de Privacidade e Segurança, que contém informações importantes sobre:
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Os direitos do usuário em relação aos seus dados pessoais;
- Como entrar em contato conosco.
3. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso e-commerce coleta e utiliza alguns dados pessoais do usuário, de acordo com o disposto nesta seção.
a. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nosso usuário nos fornece expressamente ao utilizar nosso e-commerce:
- Nome Completo
- CPF
- Endereço
Situações em que ocorre a coleta de dados e os respectivos dados coletados:
- Quando o usuário assina nossa Newsletter - E-mail e Nome Completo(opcional);
- Quando o usuário utiliza o formulário de Contato - E-mail, Nome Completo e Telefone (opcional);
- Quando o usuário faz seu cadastro em nosso e-commerce - E-mail, Nome Completo e Telefone (opcional);
- Quando o usuário inicia o processo de compra (checkout), e insere seu e-mail, mesmo que não finalize o processo (carrinho abandonado) - Email;
- Quando o usuário realiza uma compra em nosso e-commerce - Email, Nome Completo, CPF, Telefone e Endereço Completo;
Os dados fornecidos pelo usuário do e-commerce são coletados com as seguintes finalidades:
- Para que o usuário possa entrar em contato com nosso SAC;
- Para que possamos enviar ofertas, lançamentos e conteúdos ao usuário cadastrado;
- Para que o usuário possa recuperar e/ou alterar sua senha de acesso à área restrita do nosso e-commerce, em caso de esquecimento;
- Para que possamos enviar lembretes ao usuário sobre processos de compras não finalizados (carrinhos abandonados);
- Para que o usuário possa adquirir produtos em nosso e-commerce;
- Para que o usuário tenha acesso à área restrita do nosso e-commerce, onde ele poderá acompanhar suas compras ou atualizar seu cadastro;
- Para que possamos emitir recibos e notas fiscais em nome do usuário que tenha realizado compras em nosso e-commerce;
- Para que possamos enviar ao usuário os produtos adquiridos em nosso e-commerce;
4. Dados sensíveis
NÃO coletamos dados sensíveis do usuário, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, NÃO haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
5. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente no navegador do usuário, quando este acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências do usuário.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido ou dispositivo do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
a. Cookies do e-commerce
Os cookies do e-commerce são informações enviadas pelo próprio site, e armazenadas no navegador do usuário, que permitem melhorar e personalizar a navegação e experiência do usuário ao utilizar o site. Alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
b. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor à utilização de cookies pelo e-commerce, bastando que os desative no momento em que acessar o site, seguindo as seguintes instruções:
- Ao acessar o e-commerce o usuário terá a opção de bloquear ou permitir a utilização de cookies, bastando selecionar a opção correspondente na caixa de diálogo pop-up, que será carregada automaticamente assim que o site for acessado.
Ao desativar os cookies, a experiência do usuário poderá ser prejudicada, uma vez que informações utilizadas para personalizá-la deixarão de ser utilizadas.
6. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade e Segurança poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas expressamente ao usuário.
7. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós NÃO compartilhamos dados pessoais do usuário com terceiros, exceto se tivermos de fazê-lo para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
8. Por quanto tempo os dados pessoais do usuário serão armazenados
Os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados pelos seguintes períodos de tempo:
- Os dados relativos às compras realizadas no e-commerce serão armazenados por 6 anos;
- Os demais dados serão armazenados enquanto o usuário tiver uma conta ativa no e-commerce;
Os períodos informados não são superiores ao estritamente necessário, atendendo às finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados.
Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados, ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados, tenha se extinguido.
Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.
9. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Todas as operações de tratamento de dados pessoais que realizamos possuem base legal, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de Contato, informados ao final desta Política.
10. Direitos do usuário
O usuário do nosso e-commerce possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Eliminação de dados tratados com o seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
- Obtenção de informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou o compartilhamento de dados pessoais;
- Obtenção de informações sobre a possibilidade de não consentir com o tratamento de dados pessoais e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento dado para o tratamento de dados pessoais;
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
10.1 Como o usuário (titular dos dados) pode exercer seus direitos
O usuário, titular de dados pessoais tratados por nós, poderá exercer seus direitos por meio de acesso à sua conta, na área restrita do site, através do seguinte caminho: https://www.lastribus.com.br/account/login/.
Alternativamente, se desejar, o usuário titular poderá enviar um e-mail ou uma correspondência ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. As informações necessárias para isso estão na seção "Como entrar em contato conosco" desta Política de Privacidade e Segurança.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
11. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizacionais capazes de proteger os dados pessoais do usuário de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
- Os dados do usuário do nosso e-commerce são armazenados em ambiente seguro;
- Limitamos o acesso aos dados do usuário do nosso e-commerce de forma que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
- Mantemos registro de todos aqueles que têm, de alguma forma contato com os dados coletados;
- NÃO armazenamos quaisquer dados de cartões de crédito, ou outros meios de pagamento, do usuário do nosso e-commerce. O processo de finalização de pagamento é feito dentro dos ambientes seguros das instituições intermediadoras de pagamentos, através de uma interface "checkout transparente" com nosso e-commerce.
Ainda que adotemos todas as medidas disponíveis para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando o próprio usuário transfere seus dados a terceiros. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorram situações excepcionais como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
Independentemente disso, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano para o usuário do nosso e-commerce, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na LGPD.
12. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o usuário, titular de dados pessoais, que se sentir, de qualquer forma, lesado, pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
13. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 12/04/2021.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso e-commerce, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
14. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade e Segurança ou sobre os dados pessoais que tratamos, o usuário poderá entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 19 99295-9826
Endereço postal:
Las Tribus Biojoias e Acessórios
Av. Santa Isabel, 260 - Sobreloja 1
Barão Geraldo - Campinas - SP CEP 13084-012